Política de Privacidade

Controlador de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado pelo Núcleo Jefferson Felipe de Psicologia, inscrito no CNPJ sob o nº 65.566.725/0001-97, operador do sistema NeuroLab's.

Contato do Encarregado de Dados (DPO): suporte@neurolabs.app.br.

Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados, estritamente necessários ao funcionamento do sistema:

• Dados de conta: nome completo, CRP, CPF, e-mail, telefone e endereço profissional.
• Dados de pacientes: inseridos exclusivamente pelo profissional titular da conta, incluindo dados clínicos, de identificação e de agendamento.
• Dados de uso: logs de acesso, data/hora de operações e preferências de configuração.
• Dados de pagamento: processados pelo gateway Stripe; não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.

Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados exclusivamente para: prestação dos serviços contratados, suporte técnico, comunicação sobre a conta, faturamento e cumprimento de obrigações legais.

Não utilizamos seus dados para fins publicitários de terceiros.

Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados no Firebase (Google Cloud Platform), com criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256). Cada usuário acessa somente os seus próprios dados; o isolamento é garantido por regras de segurança do Firestore.

Backups automáticos são realizados diariamente.

Dados Clínicos de Pacientes

O NeuroLab's atua como operador de dados nessa relação; o profissional é o controlador responsável perante seus pacientes.

Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com:

• Firebase/Google: infraestrutura de armazenamento e autenticação.
• Stripe: processamento de pagamentos.
• Z-API: envio de notificações via WhatsApp Business, mediante configuração pelo próprio usuário.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Integração com Google

A autenticação via Google e a integração com Google Agenda utilizam OAuth 2.0. O NeuroLab's solicita apenas os escopos mínimos necessários ao funcionamento de cada recurso.

Nenhuma credencial do Google é armazenada em nossos servidores. O acesso pode ser revogado a qualquer momento pelo usuário diretamente em sua conta Google.

Cookies e Armazenamento Local

Utilizamos localStorage e sessionStorage exclusivamente para manter o estado da sessão e as preferências do usuário dentro do próprio navegador.

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

Seus Direitos — LGPD (Art. 18)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@neurolabs.app.br. Respondemos em até 15 dias corridos.

Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados são retidos por 90 dias para fins de recuperação, sendo então eliminados definitivamente, salvo obrigação legal de retenção por prazo superior.

Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado do sistema após a vigência das alterações implica aceite das novas condições.